1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Prisão após 2ª instância só será pacificada quando STF julgar processo objetivo

Decisões no STF que mudaram jurisprudência foram tomadas em processo subjetivo, em plenário virtual ou em medida cautelar.

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios

Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências

STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos

Para o colegiado, a medida visa garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos.

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico

automaticamente disponíveis no sistema de votação e no site do STF.

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.